Acabar com moradias em áreas de risco não é ação de um só governo, diz ministro
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, disse hoje (19) que o crescente número de desabrigados e mortos em cidades serranas fluminenses após as chuvas do último domingo (17) é resultado de um “passivo” de pessoas morando em áreas de risco. “Acabar com isso levará tempo e não é ação de um governo”, disse.
Bezerra se reuniu hoje (18) com o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e com o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, na sede administrativa do município da região serrana e formalizou o repasse de R$ 3 milhões anunciado ontem (18) pelo governo estadual. O ministro também disse que a burocracia para liberação de verbas e a dificuldade das prefeituras em encontrar terrenos seguros para construir unidades habitacionais são os maiores desafios para acabar com as casas em áreas de risco no pais.
“Temos várias frentes para resolver. Por exemplo, os governos têm o dinheiro para construir as habitações populares, mas a gente perde tempo para viabilizar terrenos, que não existem e têm problemas de escritura. Quando resolve, têm as dificuldades de natureza legal, como as exigências do Tribunal de Contas da União”, disse.
Segundo o ministro, o governo faz um mapeamento de municípios em situação mais graves – entre eles todas as cidades da região serrana fluminense – e deve apresentar, até o final deste ano, um diagnóstico “do que fazer em cada área de risco”. Bezerra reconhece que a aplicação de recursos emergenciais em obras como drenagem, contenção de encostas e morros, além de habitações populares são essenciais. Também são necessárias, frisou, prevenção, treinamento em Defesa Civil e uma “mudança de cultura da população” para sair das casas em perigo durante temporais
O vice-governador Fernando Pezão acrescentou que os prazos para aplicação de recursos federais emergenciais, de 180 dias, são insuficientes. Ele pretende apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei atualizando as regras.
O prefeito Rubens Bomtempo disse que os recursos que Petrópolis recebeu não serão suficientes para recuperar a cidade. “Eu fui sincero, falei: ministro, temos R$ 3 milhões do governo, estamos disponibilizando mais R$ 200 mil. Esse dinheiro não será suficiente, mas eu prefiro apresentar um diagnóstico em 48 horas para um primeiro momento e um levantamento completo em 15 dias”, disse o prefeito. As prioridades de Bomtempo são limpeza urbana e a compra de utensílios e medicamentos para abrigos.
Após a reunião, o prefeito de Petrópolis informou que apresentará ao ministério, em 15 dias, um levantamento dos custos de obras de reconstrução da cidade, afetada por quedas de barreiras e deslizamentos de terra. Os recursos estaduais, que estarão disponíveis amanhã (20), serão investidos em ações emergenciais.
Em decorrência das fortes chuvas da madrugada de segunda-feira (18), Petrópolis contabiliza 1.463 desalojados e desabrigados. As vítimas de deslizamentos de terra somam 27 mortos até o momento, segundo a Defesa Civil estadual.
O ministro disse que o governo federal liberou hoje (19) R$ 12 milhões para Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Fonte: Agência Brasi
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