Dilma ratifica compromisso com direitos trabalhistas
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, participou na manhã desta quinta-feira (30), no Palácio do Planalto, de reunião promovida pela presidente Dilma Rousseff com líderes das Centrais Sindicais. No encontro, a presidente reafirmou o compromisso do governo com a proteção dos direitos trabalhistas e a defesa do ajuste fiscal. Ainda ficou definido a criação de um fórum para analisar pautas do Trabalho e Previdência.
“A crise significou um conjunto de medidas, mas também é importante afirmar que mantivemos direitos trabalhistas, direitos previdenciários e políticas sociais. Mas propusemos ao congresso algumas correções nas políticas de seguridade social para evitar distorções e excessos, não para tirar direitos”, afirmou a presidente, que também analisou o aumento real do salário mínimo e processo de regulamentação da terceirização.
Para Manoel Dias, “é de fundamental importância a integração entre todos os atores envolvidos com as pautas trabalhistas, principalmente, o governo e os trabalhadores”, defendeu o ministro, que complementou: “Os ajustes são adequações essenciais para manter todos os históricos benefícios ofertados. Não existe possibilidade alguma de retroceder ou subtrair direitos”.
A reunião, realizada na véspera do 1º de Maio, Dia do Trabalho, também teve como destaque a assinatura do decreto que cria o anúncio o fórum quadripartite para formular propostas para as políticas de emprego, trabalho, renda e previdência.
Com o novo grupo de debate, que será composto por membros do governo, trabalhadores e empregadores e aposentados, a presidente pretende aprofundar a discussão das seguintes questões: sustentabilidade do sistema previdenciário com ampliação da cobertura e fortalecimento dos seus mecanismos de financiamento; discussão das regras de acesso, idade mínima, tempo de contribuição e fator previdenciário; medidas de redução da rotatividade no mercado de trabalho; formalização e aperfeiçoamento das relações trabalhistas; e mecanismos, propostas de aumento da produtividade do trabalho.
Também estiveram presentes na reunião outros ministros, incluindo os da Previdência Social, Carlos Gabas, da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rossetto.
Fonte: MTE
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