Estudantes de Muriaé podem ser vereadores do Parlamento Jovem
A sessão da Câmara de Muriaé desta semana teve a criação do Parlamento Jovem com a presença de representantes de várias organizações jovens da cidade.
Durante a sessão foi informada a mudança da sessão de julgamento da representação contra o Vereador afastado Carlos Delfim (PDT), que não será mais nesta sexta-feira, mas sim na próxima quarta-feira, dia 17 de maio, às 17h30. Foram ainda entregues moções a atleta, educadora e servidoras públicas da área de saúde de Muriaé.
Muriaé passa a ter um Parlamento Jovem na Câmara Municipal
O projeto de Lei º 125/2023, de autoria do Vereador Delegado Rangel (PSB) que institui o Parlamento Jovem na Câmara de Muriaé foi aprovado por todos os vereadores, abrindo espaço a jovens de 12 a 17 anos, residentes e regularmente matriculados em escolas públicas ou particulares de Muriaé de vivenciar a vida parlamentar de um vereador.
O Parlamento Jovem terá caráter educativo, visando possibilitar a vivência do processo democrático, com eleição e exercício de mandato simulado, sem qualquer tipo de remuneração. Ele será formado após aviso público divulgado no site da Câmara e na Imprensa Oficial do Município, sendo composto por 17 jovens vereadores (como serão tratados), assim como a Câmara tem 17 sua composição oficial no Município.
O projeto Parlamento Jovem será dividido no ano em duas etapas; sendo a primeira destinada ao processo de seleção dos jovens vereadores e a segunda voltada ao exercício do mandato simulado dos eleitos.
A Câmara passará a ter uma Comissão Organizadora do Parlamento Jovem composta pelo presidente, atualmente Vereador Dr. Gerson Varella Neto (UNIÂO) e três servidores que devem oferecer às escolas interessadas orientações quanto à melhor forma de participação e estabelecer os critérios para classificação e escolha dos estudantes, titulares e suplentes, que integrarão o Parlamento Jovem e composição da mesa que presidirá a sessão de instalação e posse.
A comissão também será responsável por disponibilizar aos interessados apoio e orientação sobre a composição e o funcionamento do Parlamento Jovem, bem como sobre os procedimentos legislativos, preparando e divulgando os atos, definindo o cronograma e elaborando os roteiros para a realização das atividades, inclusive, quanto às sessões e audiências públicas, determinando os respectivos quantitativos, datas e horários, conforme critérios de conveniência e oportunidade.
A escola interessada deverá realizar eleição interna dos estudantes que serão indicados para compor o Parlamento Jovem. O processo eletivo será estabelecido pela Direção de cada escola, observadas as seguintes condições para candidatura:
– apresentação de anteprojeto de lei pertinente a um assunto estudado na escola, assim considerados, dentre outros: cidadania, direitos humanos, meio ambiente, agricultura, educação, direitos do consumidor, juventude, segurança pública, saúde, habitação, cultura, empregos, gestão pública, tecnologia e inovação;
– apresentação de autorização de uso da imagem e da voz, assinada por seu responsável legal, identidade com foto e cópia simples da certidão de nascimento.
O exercício do mandato simulado consiste na realização de atividades legislativas, nos moldes estabelecidos no Regimento Interno da Câmara, com as adequações necessárias.
A eleição da mesa diretora, formada por presidente, 1º e 2º vice-presidentes, 1º e 2º secretários, se dará na sessão de instalação do Parlamento Jovem e na posse dos 17 vereadores jovens selecionados.
Ao final do mandato, o presidente do Parlamento Jovem apresentará relatório sumário de atividades ao presidente da Câmara, ao Prefeito e outras autoridades em audiência pública de encerramento da gestão.
Segundo o autor do projeto, “o objetivo é contribuir para a formação política e social de nossos jovens, incentivando a formação e à integração de cidadãos e líderes que um dia serão responsáveis pelo desenvolvimento de nossa cidade”. Ele acredita que “uma vez instituído o Parlamento Jovem irá fomentar a compreensão e o conhecimento do papel do Poder Legislativo e suas funções, aproximando a população jovem de seus representantes e conscientizando as novas gerações da importância do setor público no desenvolvimento da cidade”.
Sessão de Julgamento de Carlos Delfim foi transferida para quarta-feira
Em atendimento a defesa do Vereador afastado Carlos Delfim, a sessão de julgamento marcada para sexta, será transferida para a próxima quarta-feira, dia 17, às 17h30. Após o relator da Comissão Processante, Vereador Ciso (PL), apresentar-se favorável à cassação de mandato em seu relatório, que foi aprovado pelos demais membros, Vereadores Celsinho (PSD) e Delcinho Amaro (SOLIDARIEDADE), todos os demais vereadores vão votar pela cassação ou não de Delfim. O pedido foi apresentado pelo Vereador em exercício Reginaldo Roriz (PDT) com base em várias denúncias elencadas por Roriz.
Moções valorizam o comprometimento daqueles que amam o que fazem
Foram homenageados com moções de Congratulações e Aplausos esta semana um atleta, uma educadora e servidoras da Secretaria Municipal de Saúde.
O Vereador Anderson da Caixa (PSD) homenageou as servidoras públicas Aline Soares de Freitas, Cedineia Maria de Freitas Clemente, Aliziane Aparecida, Juliana Aparecida de Assis, Márcia da Silva Guimarães e Nilcéia Marinho Alves Almeida pelo brilhante trabalho que prestam nos postos de saúde da rede pública municipal de Muriaé.
O Vereador Wellington Forim (SOLIDARIEDADE) homenageou o atleta Euclides José da Silva Neto pela conquista de vários títulos na modalidade de corrida de rua. Euclides representa com sucesso Muriaé em várias competições em outras cidades, intermediando o esporte com seu trabalho no Demsur.
O Vereador Valdinei Lacerda (PSD) destacou com uma moção a educadora Ivonete Lacerda Assis, que sempre demonstrou total engajamento em tornar o espaço da escola o melhor possível, apoiando os alunos nos estudos, no esporte, abrindo espaço para rodas de conversa que enriqueceram a aprendizagem de seus alunos. Com o lema lutar pela educação e indicar o caminho aos jovens que fazem parte da sua comunidade escolar, Ivonete é uma referência em educação de qualidade a muitos muriaeenses que tiveram filhos ou passaram pela escola que atua. O ex-vereador David Lacerda esteve presente participando da entrega desta Moção.
Fonte: CMM
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