Governo vai conceder mais 17,5 mil km de rodovias e ferrovias para a iniciativa privada
O governo anunciou no fim da manhã desta quarta-feira (15) o Programa de Investimentos em Logística para rodovias e ferrovias com o objetivo de estimular uma maior participação da iniciativa privada nos investimentos de infraestrutura no país. Serão concedidos 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias. Em Minas Gerais, trechos das BRs 262, 050, 153, 116 (que corta a cidade de Muriaé) e 040 estão incluídos no pacotão de concessões.
Os investimentos, nos próximos 25 anos, vão somar R$ 133 bilhões, sendo que R$ 79,5 bilhões serão investidos nos primeiros cinco anos. Para as rodovias, o total investido será R$ 42 bilhões e para as ferrovias, o programa de investimentos soma R$ 91 bilhões.
Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, estão previstas a duplicação dos principais trechos rodoviários do país e a expansão da malha ferroviária brasileira. “Temos a convicção de que o o imperativo para o desenvolvimento acelerado do país é a disponibilização de uma ampla e moderna rede de infraestrutura logística eficiente e a prática de tarifas módicas, custos de operações de transportes baratos”, disse Passos.
Nas próximas semanas, serão anunciadas também concessões para portos e aeroportos. Participam do solenidade no Palácio do Planalto, os ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Miriam Belchior; de Minas e Energia, Edison Lobão; da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, e da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Estão presentes alguns dos principais empresários do Brasil.
No início da manhã, antes da cerimônia de anúncio, o plano foi apresentado aos representantes das centrais sindicais pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. As medidas também foram discutidas com empresários do setor.
Rodovia será concedida para quem oferecer menor pedágio, diz governo
O modelo de concessão de rodovias anunciado pelo governo terá investimentos concentrados nos cinco primeiros anos de concessão e a condição para seleção do concessionário é oferecer a menor tarifa de pedágio.
O pedágio começará a ser cobrado do usuário quando 10% das obras estiverem concluídas e não será permitido cobrança no tráfego urbano.
As condições foram apresentadas pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, durante a cerimônia de anúncio do Programa de Investimentos em Logística para rodovias e ferrovias, com o objetivo de estimular uma maior participação da iniciativa privada nos investimentos de infraestrutura no país.
O financiamento das rodovias prevê Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) somada à mais uma taxa, que pode variar em até 1,5%. A carência será de até três anos e a amortização de até 20 anos. O grau de alavancagem poderá variar de 65% a 80%, equivale quanto o interessado no empreendimento pode comprometer do capital.
Dilma nega que concessão de rodovias e ferrovias seja privatização
“Essa é uma questão absolutamente falsa, eu hoje estou tentando consertar em ferrovias alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias, hoje estou estruturando um modelo no qual vamos ter o direito de passagem de todos quantos precisarem transportar sua carga, na verdade, é um resgate da participação do investimento privado em ferrovias, mas também o fortalecimento das estruturas de planejamento e regulação.Nós aqui não estamos desfazendo do patrimônio público para acumular caixa ou reduzir divida. Estamos fazendo para ampliar a infraestrutura do país e beneficiar a população e o setor privado. Vamos saldar dívidas de décadas e sobretudo para assegurar o menor custo logístico possível, sem monopólios.”, disse a presidente Dilma Rousseff.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Presidência da República
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