Minas Gerais é o primeiro estado do Sudeste a aderir à Rede Siconv
Minas Gerais é o primeiro estado do Sudeste e o sétimo do país a aderir à Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). O objetivo da participação na Rede Siconv é aumentar a efetividade das transferências voluntárias da União para melhorar a vida dos cidadãos. O secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, assinou o acordo de cooperação técnica do Estado de Minas Gerais com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nesta terça-feira (6/10), em Belo Horizonte.
Desde 2008, foram firmados 8.761 instrumentos (convênios, contratos de repasse e termos de parceria) para operacionalização das transferências da União para o Governo de Minas Gerais, municípios e organizações da sociedade civil. O valor repassado totaliza R$ 5.219.775.384.
O secretário destaca a importância de multiplicar a experiência aprendida nos seminários para os municípios de Minas Gerais. “Nós temos 853 municípios, todos acessam os convênios da União e facilitar o acesso e a gestão dessas informações na construção de políticas públicas é muito importante. Nossa expectativa é que essa adesão facilite a vida tanto do Governo do Estado como dos municípios de Minas Gerais”, ressalta. A coordenação geral será exercida pela Secretaria de Governo.
De acordo com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Cristiano Heckert, existe um percentual significativo de devolução dos recursos que são disponibilizados pela União e é necessário diminuir esse número. “A Rede Siconv tem trazido uma melhoria na efetividade das transferências voluntárias para estados, municípios e organizações da sociedade civil por meio do provimento de informações gerenciais e de capacitação para os funcionários do estado, que serão os responsáveis por multiplicar esse conhecimento do âmbito do seu estado”, explica Heckert.
Rede de capacitação
A Rede Siconv foi lançada em abril de 2015 pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com a finalidade de realizar capacitação continuada e monitorar os resultados obtidos pelos entes da federação.
O resultado deste trabalho melhorará a execução dos projetos como por exemplo construção de escolas, estradas, hospitais, além de incentivo ao esporte e turismo em diversas cidades brasileiras. A meta é capacitar 19 mil usuários do Siconv até o final de 2015. Até o momento, Acre, Distrito Federal, Paraíba, Sergipe, Tocantins e Amapá fazem parte da rede.
Fonte: SEGOV
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