Médica suspeita de chefiar esquema de manipulação de escalas é presa novamente

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Regional da Zona da Mata, Unidade de Visconde do Rio Branco, em conjunto com a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste e com a Promotoria da Saúde de Leopoldina, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, dia 19 de dezembro, a 2ª fase da Operação Onipresença.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária no Município de Leopoldina.

Uma médica, apontada como uma das líderes do esquema investigado, está entre os principais alvos da operação. Ela foi presa.

Segundo o Gaeco, há concretas informações dando conta de que parte dos investigados realizou, direta ou indiretamente, contatos com potenciais testemunhas e demais suspeitos, objetivando interferir na produção das provas.

Relembre o caso

Operação Onipresença, desencadeada, em 12 de dezembro, investiga a possível existência de uma associação criminosa composta por profissionais integrantes do Corpo Clínico e da administração do hospital Casa de Caridade Leopoldinense, causadoras de graves riscos à saúde e à vida dos usuários atendidos na entidade hospitalar, conveniada ao SUS.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, de afastamento de cargos e de prisão nos Municípios de Leopoldina e Além Paraíba/MG.

As investigações se iniciaram para apurar a realização de plantões simultâneos em locais e hospitais distintos, a realização de cirurgias eletivas nos dias de plantões de urgência e anestesias simultâneas, pelos profissionais médicos investigados.

Com a evolução das apurações, foram constatadas a prática de delitos ainda mais graves, que geraram a exposição dos pacientes a riscos concretos.

Inclusive, cirurgias e anestesias eletivas da rede suplementar foram realizadas pelos médicos investigados, durante a escala de sobreaviso da urgência e emergência – Rede Resposta de Urgência e Emergência.

A distância entre a Casa de Caridade Leopoldinense, localizada em Leopoldina/MG, e o Hospital São Salvador, situado em Além Paraíba/MG, é de 55 quilômetros.

Com as investigações, descobriram-se fortes indícios do vínculo subjetivo entre os profissionais médicos investigados para a prática de crimes de peculato (art. 312 do CP), bem como para conservarem um esquema de manipulação de escalas médicas, cirurgias simultâneas/sequenciais e cirurgias eletivas durante o plantão SUS, com a prática do crime de falsidade ideológica (art. 299 CP), infringindo, por conseguinte, o tipo penal de expor a perigo a vida ou a saúde de outrem (art. 132 CP), dentro do contexto da infração penal de associação criminosa (artigo 288 do Código Penal).

Combinações de versões, falsidades documentais médicas, manipulação de documentos importantes e até mesmo imputação de responsabilidades a pessoas aparentemente inocentes, foram algumas das condutas levadas a efeito pelos investigados.

As apurações revelaram práticas de fraudes, ocultação de erros médicos e até subtração de materiais necessários à realização de cirurgias.

Fonte: MPMG