Ministério Público participa do lançamento do Fórum Lixo e Cidadania de Cataguases
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou ontem, 26 de março, do lançamento do Fórum Lixo e Cidadania de Cataguases. Realizado no Centro Cultural Humberto Mauro, o evento reuniu autoridades, catadores de materiais recicláveis e instituições parceiras para debater a estruturação da coleta seletiva no município e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à dignidade e à valorização dos trabalhadores do setor.
O Fórum é uma iniciativa da prefeitura local, em parceria com o MPMG, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Cataguases e da Coordenadoria Regional de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais da Zona da Mata. Durante o evento, os promotores de Justiça Gustavo Garcia Araújo e Felipe Valente Vasconcelos Sousa destacaram o papel fundamental do Ministério Público na promoção da cidadania e na fiscalização do destino correto dos resíduos sólidos, garantindo a inclusão dos catadores no processo.
Também estavam presentes no evento, além de integrantes do MPMG e de gestores e servidores municipais, representantes do Instituto Recicleiros, da Câmara Municipal, da Energiza, do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, dos catadores locais e da Rede de Catadores da Zona da Mata. Durante a solenidade, foram apresentadas as diretrizes para a implantação da coleta seletiva em Cataguases, com foco na valorização do trabalho dos catadores e na sustentabilidade ambiental.
Durante o lançamento do Fórum Lixo e Cidadania de Cataguases, o prefeito local ressaltou a importância da parceria entre poder público, Instituto Recicleiros e catadores para o sucesso da coleta seletiva no município. A primeira reunião do Fórum já foi agendada para o dia 28 de maio de 2025.
O MPMG continuará acompanhando as ações desenvolvidas para assegurar a efetivação das políticas públicas e o fortalecimento do compromisso social e ambiental de Cataguases.
Lixo e Cidadania
O Programa Lixo e Cidadania é fruto do Termo de Cooperação Técnica nº 021/2021, firmado entre o MPMG, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Estado de Minas Gerais. O objetivo é desenvolver ações articuladas voltadas à efetivação dos direitos fundamentais dos catadores de materiais recicláveis. O programa já atende a mais de 100 municípios mineiros, por meio da implementação de Fóruns Lixo e Cidadania e da coleta seletiva com inclusão socioprodutiva desses agentes ambientais
Fonte: MPMG
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