Pagar imposto por um pet? Entenda a medida e como isso pode mexer no bolso
Na Alemanha, ter um cachorro impacta em pagamento de cerca de R$ 740. Mas a cobrança pode aumentar se a raça for perigosa ou se tiver mais pets
A posse de cães na Alemanha vai além dos custos tradicionais de cuidados, como alimentação e saúde. Em cidades como Berlim, proprietários também devem pagar um imposto anual de 120 euros (cerca de R$ 740) pelo pet. Este valor aumenta para 180 euros (R$ 1.100) no caso de um segundo cachorro e, para cães considerados de raças perigosas, a taxa é ainda mais elevada.
O sistema de taxação canina gerou um recorde de arrecadação para o governo alemão em 2023, somando 421 milhões de euros (aproximadamente R$ 2,6 bilhões). Com a projeção de atingir meio bilhão de euros em breve, o modelo chamou a atenção de outros países. Na França, por exemplo, o comentarista financeiro sugeriu ao primeiro-ministro Michel Barnier adotar o sistema para ajudar a enfrentar o déficit fiscal do país, que atualmente ultrapassa 6% do PIB.
A prática de taxar cães remonta a Napoleão, que utilizou o imposto como forma de controlar surtos de raiva. Embora outros países europeus, como Luxemburgo, Holanda e Suíça, também apliquem taxas similares, a Alemanha se destaca pela abrangência e organização do sistema.
Além de aumentar a arrecadação, o imposto é justificado como uma medida de saúde pública. Em Berlim, o valor arrecadado contribui para a manutenção de um sistema rigoroso de controle dos animais, que inclui a obrigatoriedade de chipar e registrar todos os cães. O registro eletrônico custa 17,50 euros (R$ 108) e é seguido pelo envio da taxa anual pelo Fisco. Aqueles que não registrarem os animais podem enfrentar multas de até 10 mil euros (R$ 62 mil).
O controle contribui para a redução de cães abandonados nas ruas e permite fiscalização rigorosa quanto ao comportamento dos animais. Em Berlim, é obrigatório que o dono tenha consigo saquinhos para recolher as fezes de seus animais. O descumprimento pode resultar em multas entre 35 e 250 euros (R$ 216 a R$ 1.500).
A legislação alemã também impõe restrições ao trânsito de cães sem guia em locais públicos, sendo permitido apenas para aqueles cujos donos realizaram um curso de treinamento e comprovaram controle sobre o comportamento do animal. Algumas cidades oferecem descontos no imposto para os proprietários que completam essa formação.
Para raças consideradas perigosas, como bull terrier, mastim napolitano e fila brasileiro, a tributação é significativamente mais alta, podendo alcançar 600 euros (R$ 3.700) em cidades como Hamburgo. Além disso, é obrigatório ter um seguro de responsabilidade civil para cobrir possíveis danos causados por esses animais.
A professora universitária Babbete T., que vive em Berlim com sua vira-lata Luca, considera justa a cobrança. Ela destaca a infraestrutura dedicada aos cães na cidade, que inclui recipientes de lixo específicos e uma equipe de fiscalização dedicada. “Tudo isso tem um custo, e acho razoável dividir esse valor”, afirmou. Luca, que veio da Itália, faz parte de um crescente número de cães adotados em abrigos da Europa, especialmente do Leste Europeu.
Em Berlim, a presença de cães é notável em locais como shoppings, cafés, restaurantes e até no transporte público, onde os animais precisam de passagem própria. Enquanto isso, gatos, diferentemente dos cães, não estão sujeitos à tributação, uma distinção que reflete o posicionamento do governo alemão quanto aos potenciais impactos dos cães nos espaços urbanos.
A estrutura de taxação e controle dos cães na Alemanha continua sendo uma referência de arrecadação e ordenamento urbano, com potencial de influenciar futuras políticas públicas além de suas fronteiras.
Fonte: Guia Muriaé, com informações do Estado de Minas
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