SEDS-MG acompanha 33 casos de tráfico de pessoas
De janeiro a junho de 2015 o Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PETP) da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS-MG) iniciou o acompanhamento de 33 situações, das quais se detectou indícios de prática desse tipo de crime em 22 casos (dois terços do total), envolvendo 535 pessoas, entre vítimas e parentes. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (30), na abertura da Semana Nacional de Mobilização pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que tem como referência o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituído em 2013 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Entre os atingidos pelo tráfico de pessoas em Minas, 33 são crianças ou adolescentes; 125, imigrantes (112 haitianos e 12 bolivianos); 33, pessoas de Minas Gerais, e o restante, pessoas de outros estados. As modalidades recorrentes de tráfico são exploração laboral e trabalho infantil, adoção e exploração sexual.
A partir dos casos acompanhados pela PETP, que é um dos programas da Coordenadoria Especial de Prevenção da Criminalidade (Cpec) da Seds, identificou-se os seguintes fluxo migratórios relacionados com a prática: migração de fora do Estado para Minas Gerais de pessoas do Espírito Santo, Bahia, Goiás, Piauí, São Paulo, Sergipe, Maranhão, Amapá, Paraíba, Pernambuco, Ceará e Pará, e, dentro do Estado.
Campanha
Viajantes que chegaram ou partiram da rodoviária de Belo Horizonte na tarde de hoje receberam folhetos com informações da equipe do Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PETP), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Além disso, puderam também conhecer os mecanismos para a população obter outras explicações sobre o tema e ainda saber as formas de denunciar, anonimamente, possíveis situações de tráfico.
Essa é uma das ações da Semana Nacional de Mobilização pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas realizadas por diversos órgãos públicos e organizações não governamentais. A campanha foi idealizada tendo por referência o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, 30 de julho, instituído em 2013 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
A gerente do Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Seds, Rafaela da Costa, explica que um dos maiores dificuldades para enfrentar o tráfico é a demora na percepção da prática e na tomada de providências contra ela. “É preciso denunciar para os órgãos competentes e ficar atento aos sinais de tráfico, que podem estar relacionados à exploração do trabalho ou sexual, remoção de órgãos, adoção e ainda casamento servil”, explica Rafaela.
De acordo com dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), anualmente 20,9 milhões de pessoas são vítimas de tráfico. Esse crime movimenta, aproximadamente, 32 bilhões de dólares por ano, o que o coloca como a terceira atividade criminosa mais lucrativa do planeta, ficando atrás apenas dos tráficos de drogas e de armas.
Na Europa, estima-se que o tráfico de pessoas movimente 2,5 bilhões de euros todos os anos. No mundo todo, só no período entre 2007 e 2010, 55 mil pessoas foram traficadas. Desse total, 76% são mulheres e meninas.
Campanha Coração Azul
No cenário nacional, o Ministério da Justiça aderiu à Campanha Coração Azul da ONU em 2013 e a cada ano desencadeia ações nacionais em conjunto com a rede de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e os Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante, bem como com os Comitês Sociais do Coração Azul. A agenda também é assumida pelas instituições que compõem o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que recomenda a descentralização das mesmas nos estados da federação.
Serviço
As denúncias podem ser feitas no Disque 100 (Direitos Humanos), no Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou pelo e-mail da Polícia Federal [email protected].
Outras informações podem ser obtidas no site do Ministério da Justiça www.mj.gov.br.
De 27 a 31 de julho diversas ações em todo o Brasil abordarão o Tráfico de Pessoas, a terceira atividade criminosa mais lucrativa do planeta, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e de armas. Em Belo Horizonte, o Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PETP) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por meio da Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade (CPEC) irá realizar, por ocasião da Semana Nacional de Mobilização pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas ações de sensibilização da sociedade sobre o tema.
Na quinta-feira, 30.07, o PETP montará um estande no hall de entrada do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Rodoviária), em Belo Horizonte, para distribuir informações sobre o tráfico de pessoas. Além disso, serão divulgados os mecanismos públicos para que a população possa ter informações sobre o tema e de como fazer denúncias anônimas.
A campanha de mobilização, globalmente difundida e denominada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Campanha Coração Azul, visa dar visibilidade ao tema. As ações acontecem sempre nas proximidades do dia 30 de julho, Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Além do plantão da equipe do Programa na Rodoviária, haverá ações voltadas para a comunidade boliviana e haitiana da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O objetivo é debater sobre o tráfico de pessoas, contrabando de migrantes e outras formas de violação à dignidade do imigrante no Brasil, bem como as estratégias de prevenção e acesso a direitos, visando redução de vulnerabilidades.
De acordo com dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), anualmente 20,9 milhões de pessoas são vítimas do tráfico de pessoas. Esse crime movimenta, aproximadamente, 32 bilhões de dólares por ano.
Sobre a Campanha Coração Azul
No cenário nacional, o Ministério da Justiça aderiu à Campanha Coração Azul da ONU em 2013 e a cada ano mobiliza ações nacionais em conjunto com a rede de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e os Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante, bem como os Comitês Sociais do Coração Azul. A agenda também é assumida pelas instituições que compõe o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que recomenda a descentralização das mesmas nos estados da federação.
Fonte: SEDS-MG
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