Cartórios eleitorais não terão atendimento na segunda-feira (11)
Segunda-feira (11) é feriado na Justiça de âmbito federal para marcar o dia da Instituição dos cursos jurídicos no Brasil. Por conta disso, os cartórios eleitorais da capital e do interior não atenderão o público nesse dia. Na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, alguns setores funcionarão, em virtude do processo eleitoral. Confira os horários das áreas de atendimento externo ao público na sede do Tribunal:
– Protocolo Judiciário e Administrativo: das 13h às 19h
– Disque-Eleitor (148) e Coordenadoria de Comunicação Social: das 8h às 18h
Além dessas, outras áreas funcionarão para atividades necessárias à organização das eleições 2014.
O feriado do dia 11 de agosto é determinado pela Lei 5.010/1966, no artigo 62, que lista os dias que serão feriados na Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiores.
Apesar de ser feriado na Justiça Federal, o cartório eleitoral de Muriaé e diversos outros estarão atendendo ao público normalmente, inclusive aos sábados, domingos e demais feriados, até a conclusão de todo o processo eleitoral deste ano.
Fonte: TRE-MG
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