Número de deputados estaduais e federais em Minas Gerais aumentará para legislatura 2015-2018
Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão da última terça-feira (9), adequou o tamanho das bancadas na Câmara de acordo com a população. Com a mudança, o Estado de Minas Gerais elegerá na próxima legislatura (2015-2018) 55 deputados federais e 79 estaduais.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o pedido da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para a redefinição do número de deputados federais por Unidade da Federação e, como consequência, a adequação da composição das Assembleias Legislativas.
A Assembleia Legislativa do Amazonas solicitou que o cálculo de deputados por estado fosse refeito com base nos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A atual distribuição leva em conta, segundo a Justiça Eleitoral, os números da população brasileira aferidos em 1998.
Com o deferimento do pedido, com base no voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, o Pará é o Estado que mais cresce em bancada na próxima Legislatura da Câmara dos Deputados (2015-2018), ganhando quatro cadeiras (passando de 17 para 21). O Ceará e Minas Gerais terão mais duas cadeiras cada um (passando o Ceará de 22 para 24 e Minas de 53 para 55). Por sua vez, Amazonas e Santa Catarina aumentam sua respectiva bancada em um deputado federal (com o Amazonas indo de 8 para 9 cadeiras, e Santa Catarina, de 16 para 17).
Já os Estados da Paraíba e Piauí sofrem a maior redução de bancada. Perdem dois deputados federais cada um (passando a Paraíba de 12 para 10 e o Piauí, de 10 para 8). Já Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perdem um deputado na Câmara na próxima legislatura. No caso, Pernambuco vai de 25 para 24 cadeiras, Paraná, de 30 para 29, Rio de janeiro, de 46 para 45, Espírito Santo de 10 para 9, Alagoas de 9 para 8, e o Rio Grande do Sul, de 31 para 30 deputados federais a serem eleitos.
A medida terá validade a partir das próximas eleições, mas ainda poderá ser alvo de recursos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Mudanaças em Minas Gerais
Os 19,5 milhões de mineiros terão maior representatividade na Assembleia de Minas e na Câmara dos Deputados. Para a próxima legislatura, o número de deputados federais de Minas Gerais aumentará de 53 para 55, o número de deputados estaduais na Assembleia também aumentará, passando de 77 para 79.
O custo de dois novos deputados na Assembleia de Minas será de cerca de R$ 25 milhões ao ano. A previsão de orçamento da Casa para 2013 é de quase 1 bilhão. Deputados estaduais recebem salário de R$ 20.042,35, auxílio-moradia de R$ 2.250,00, verba indenizatória de R$ 20.000,00 e verba para pessoal de gabinete de até R$ 68.673,00.
Fonte: Guia Muriaé, com informações do TSE e Estado de Minas
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