Cejusc Itinerante realiza ações em Laranjal e Rosário da Limeira
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da sua 3ª Vice-Presidência, realizou, nos dias 18/4 e 19/4, mais uma etapa do projeto Cejusc Itinerante. Dessa vez, a iniciativa, que teve a participação da equipe do Centro de Judicial de Solução de Conflitos e Cidadana (Cejusc) de Muriaé e de diversos parceiros, contemplou os municípios de Laranjal e Rosário da Limeira, pertencentes àquela comarca, na Zona da Mata.
Os cidadãos dos dois municípios usufruíram de serviços como palestras, oficinas, rodas de conversa, orientações junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cadastro de tarifa social da Energisa, alteração de titularidade da conta de luz, inscrição no cadastro de pessoas físicas, emissão de certidões de nascimento, casamento, óbito, emissão de cartão nacional do Sistema Único de Saúde – SUS, regularização junto à justiça eleitoral, emissão de título de eleitor, inscrição no Castro Único – CadÚnico do Governo Federal, auxílio e orientações sobre benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, cancelamento de empréstimos consignados, atendimento oftalmológico, testes rápidos para detecção de doenças venéreas, sessão de cinema infantil, vacinação, aferição de pressão, formalização de Microeemprendedor Individual – MEI, cadastro no Sistema Nacional de Emprego (SINE) e demonstração de primeiros socorros.
Trabalho intenso
Em Na abertura do evento em Laranjal, da esquerda para a direita: a desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso; a 3ª Vice-Presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; juiz Juliano Carneiro Veiga; o juiz de Palma, Antônio Augusto Pavel Toledo; o prefeito Fernando Gonçalves; o secretário municipal de Administração, Manoelito Lira de Melo; e o promotor de Justiça Rolando Carabolante (Crédito: Divulgação/TJMG)
A 3ª Vice-Presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, abriu o Dia de Cidadania em Laranjal e expressou a intenção do Tribunal de Justiça em promover a paz por meio da realização de Dias de Cidadania: “Este é um encontro da comunidade. E o nosso desejo é que todas as pessoas que passem por aqui hoje estejam imbuídas de boa- fé. Que tragam consigo o desejo de edificar. Que sejam um tijolo na construção da paz”, afirmou a desembargadora.
O coordenador do Cejusc da Comarca de Muriaé, juiz Juliano Carneiro Veiga, ressaltou a importância do projeto Cejusc Itinerante, idealizado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG, e expressou gratidão a todos os parceiros. “A realização desse Dia da Cidadania do CEJUSC Itinerante nos municípios de Laranjal e Rosário Da Limeira foi marcado pela integração de diversas instituições e parceiros que colaboraram para tornar possível a oferta de diversos serviços a toda a população, facilitando o acesso ao sistema de direitos de quem mora distante da sede da comarca. Vale destacar o caráter simbólico dessa aproximação do Poder Judiciário e das demais instituições parceiras com a comunidade, com uma postura de acolhimento e serviço ao outro, ampliando o acesso de todos à vivência da cidadania”, disse.
Juiz coordenador do Cejusc de Muriaé, Juliano Carneiro Veiga (Crédito: Divulgação/TJMG)
O evento também contou com a parceira do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG, representado pelo promotor de justiça Rolando Carabolante. Ele afirmou que “o Cejusc Itinerante oportunizou, de forma simplificada e resolutiva, o acesso à justiça e a resolução de conflitos àquelas comunidades mais distantes do Poder Judiciário. Nos municípios onde se apresentou promoveu uma verdadeira festa da cidadania com várias parcerias e vários serviços. Ao tempo em que cumprimenta todos os envolvidos, o Ministério Público mineiro agradece poder participar e parabeniza a 3ª Vice-Presidência do TJMG por mais esta ação exitosa”.
O promotor de Justiça Rolando Carabolante também falou aos presentes na abertura, em Laranjal (Crédito: Divulgação/TJMG)
Casamento comunitário
Juntos desde 2021, o casal Eliana e Edgar se emocionou ao oficializar a união e expressou sua satisfação com o evento em Laranjal: “Vão faltar palavras pra agradecer tanto carinho e empenho em uma tarde inesquecível. Um evento que surpreendeu a nós noivos e convidados. Vocês nos ensinaram o quão importante é investir em relacionamentos, histórias, pessoas. Obrigado a todos envolvidos obrigado por um momento incrível”, ressaltou Eliana.
Casamento Comunitário em Laranjal (Crédito: Divulgação/TJMG)
Em união estável há 39 anos, o casal João Miguel e Cleusa Maria, que se casou em Rosário da Limeira, também elogiou a iniciativa: “Estávamos esperando a oportunidade de participar de um evento deste para nos casar. Esta ação é muito importante para os casais que não tem condições de pagar poderem realmente casar no papel. Agora o amor só vai aumentar”, disse João Miguel.
Casamento comunitário em Rosário da Limeira (Crédito: Divulgação/TJMG)
Durante os dois dias de evento, foram realizadas, pelo Cejusc de Muriaé, em parceria com o cartório local e a Faminas, 34 conversões de união estável em casamento, 11 em Laranjal e 23 em Rosário da Limeira
Professor da Faminas e coordenador do PAPRE, Eduardo de Assis, a diretora da Faminas, Fernanda Abraão, a professora da Faminas Margarida Espósito e o juiz Juliano Carneiro Veiga (Crédito: Divulgação/TJMG)
Laranjal
Dentre todos os serviços disponíveis, foram realizados, aproximadamente, 800 atendimentos, no Dia de Cidadania em Laranjal, e quase 1.000 algodões-doces e pacotes de pipoca distribuídos às crianças. A Copasa também compareceu ao evento e distribuiu água potável para refrescar os presentes. A população ainda assistiu à apresentação da banda da Polícia Militar.
O prefeito e a equipe da prefeitura de Laranjal durante o evento (Crédito: Divulgação/TJMG)
Os parceiros na promoção do evento foram o Cejusc de Muriaé, Prefeitura Municipal de Laranjal, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Energisa, Copasa, INSS, Faminas, Cartório de Registro Civil do Município, Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), Cartório Eleitoral, OAB- Subseção de Muriaé, Secretarias Municipais de Cultura, Saúde e Desenvolvimento Social, Correios, Laboratório Hermes Pardini, SINE, Polícia Militar de Minas Gerais, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil de Minas Gerais.
Sessão de conciliação e mediação realizada pelo Cejusc de Muriaé em Rosário da Limeira (Crédito: Divulgação/TJMG)
Rosário da Limeira
Em Rosário da Limeira, foram realizados, aproximadamente, 1.000 atendimentos, além de diversas apresentações culturais como a banda da Polícia Militar, banda de música local, demonstração de Taekwondo, homenagem ao dia do índio, dupla sertaneja e quase 1000 algodões-doces e pipocas distribuídos às crianças.
Prefeito de Rosário da Limeira, José Maria Pinto da Silva, juiz Juliano Carneiro Veiga, Nilton Martins, regente da Banda Sociedade Musical Rosário da Limeira, e o tenente Marcio Fontes, regente da Banda de Música da 4ª Região de Polícia Militar (Crédito: Divulgação/TJMG)
As atividades foram realizadas por meio de parceria entre o Cejusc de Muriaé, Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Energisa, INSS, Faminas, Cartório de Registro Civil do Município, Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), Cartório Eleitoral, OAB- Subseção de Muriaé, Secretarias Municipais de Cultura, Saúde e Desenvolvimento Social, Correios, Laboratório Hermes Pardini, SINE, Polícia Militar de Minas Gerais, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil de Minas Gerais.
Promotora de justiça Jackeline Ferreira Rangel, delegada titular da Deam de Muriaé, Natália Santos Magalhães, juiz Juliano Carneiro Veiga, Josiane e Erika, representantes, da OAB-Muriaé, e o prefeito de Rosário da Limeira, José Maria Pinto da Silva ( Crédito : Divulgação/TJMG )
Fonte: TJMG
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