Escolas de MG poderão voltar a realizar atendimentos presenciais para serviços essenciais
Com a saída de regiões do estado da onda roxa do plano Minas Consciente, o atendimento de alguns serviços essenciais à comunidade escolar poderão voltar a ser realizados presencialmente nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e nas escolas estaduais, observadas todas as orientações e cuidados necessários.
Diante da progressão de alguns municípios para a onda vermelha, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) reforça as informações já encaminhadas às unidades escolares da rede estadual de ensino e às SREs em memorandos anteriores à vigência da onda roxa.
A SEE/MG orienta que as unidades escolares permaneçam prioritariamente fechadas, com a realização dos serviços a distância, até a progressão para a onda amarela, mas voltam a ser permitidos os atendimentos presenciais para serviços imprescindíveis à comunidade.
A SEE/MG esclarece que todos os protocolos sanitários – uso de máscaras, álcool em gel, distanciamento etc -, deverão ser observados, como estabelece o Comitê Extraordinário Covid-19. Nesses casos, uma escala deve ser feita pela direção para evitar aglomerações de pessoas. Atualmente, metade das macrorregiões do estado estão na onda vermelha.
A SEE ainda estabelece, em memorando encaminhado às escolas e SREs, que, nos casos em que for possível, o teletrabalho deve ser priorizado. A convocação presencial será feita para servidores administrativos em situações essenciais e nas atividades exclusivamente presenciais, caso das exercidas pelos Auxiliares de Serviços de Educação Básica (ASB). Em relação aos servidores inseridos no grupo de risco, fica mantida a orientação para seguirem no trabalho realizado de maneira remota.
Com o avanço das regiões para as ondas do Minas Consciente com menos restrições, o atendimento das secretarias das escolas para solicitações de documentos, transferências, matrícula, entre outros, podem voltar a ser feitos de forma presencial. Todos estavam sendo oferecidos anteriormente de forma virtual, mas que só permitem o atendimento pleno quando feito presencialmente. A distribuição dos “kits alimentação” para os alunos também poderá ser preparada de maneira mais fácil.
Em 17 de março, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) determinou que todas as escolas da rede estadual em localidades inseridas dentro da onda roxa do plano Minas Consciente deveriam permanecer fechadas, sem qualquer atendimento presencial à comunidade e funcionamento interno, considerando a Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 publicada no Diário Oficial do Estado.
Nessas localidades, as atividades das unidades de ensino e nas SREs devem ser realizadas a distância. Para isso, os profissionais devem atuar no regime de teletrabalho.
Fonte: SEE-MG
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