MG se torna reduto de cirurgias estéticas proibidas e conselho federal intervém por ‘moralidade’
Medida foi motivada por caso de cirurgião-dentista investigado por nove lesões corporais, um homicídio e uma violação sexual em BH
O Conselho Federal de Odontologia (CFO) decretou intervenção administrativa no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG), afastando seus conselheiros e nomeando uma diretoria provisória.
A decisão, tomada por unanimidade em reunião extraordinária do CFO, ocorreu após a apresentação de um relatório que apontou diversas irregularidades, incluindo improbidade administrativa, desvio de verbas públicas e denúncias de assédio moral e sexual.
A intervenção foi motivada por uma série de acusações graves contra um cirurgião-dentista que atuava em Belo Horizonte, suspeito de nove lesões corporais, homicídio doloso e violação sexual. De acordo com a delegada da Polícia Civil, Andrea Pochmann, responsável pelas investigações, o CRO-MG teria sido omisso, permitindo que profissionais de outros estados realizassem procedimentos estéticos faciais proibidos em Minas Gerais, em desacordo com a Resolução 230 do CFO, que desde 2020 veda a realização de tais procedimentos pela categoria.
A delegada ressaltou que, ao permitir que profissionais atuem de forma irregular, o CRO-MG teria criado um ambiente propício para que dentistas de outras regiões viessem a Minas para realizar procedimentos que não são permitidos em seus estados de origem. Ela alertou ainda que a prática de procedimentos proibidos constitui uma conduta dolosa, com penas de prisão significativamente mais altas.
O CFO, em sua nota, justificou a intervenção como uma medida necessária para restaurar a legalidade e a eficiência da autarquia, além de realizar uma auditoria interna e preparar novas eleições. A intervenção terá duração de 180 dias, iniciando em 20 de agosto.
O CRO-MG, procurado pela reportagem, não se manifestou até a publicação desta matéria. No entanto, o advogado de um dos conselheiros afastados, Vinicius Xingó Tenório de Oliveira, divulgou uma nota negando qualquer envolvimento em facilitação para práticas proibidas. Ele classificou a decisão do CFO como “arbitrária” e “política”, e afirmou que o conselho sempre atuou dentro dos limites legais e regulamentares.
Oliveira também destacou que o CRO-MG havia promovido a interdição cautelar do dentista investigado e lamentou que a ação do CFO tenha sido divulgada, alegando que isso prejudicou a imagem da instituição.
O caso envolvendo o cirurgião-dentista continua sob investigação. Ele enfrenta acusações que incluem homicídio doloso qualificado, lesão corporal de diversos graus e exercício ilegal da profissão. Se condenado, pode cumprir pena de 24 a 104 anos de prisão. A denúncia de violação sexual está sendo apurada pela Delegacia da Mulher.
Fonte: Guia Muriaé
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