MP Itinerante: Senhora de Oliveira, Porto Firme e Piranga recebem serviços e atividades gratuitas
Atendimentos envolveram emissão de documentos, realização de acordos jurídicos e resolução de dúvidas sobre direitos.
As cidades de Senhora de Oliveira, Porto Firme e Piranga, na Zona da Mata, viveram dias marcantes de acesso a serviços de cidadania. O MP Itinerante levou, nos dias 23, 24 e 25 de julho, diversas atividades para os cidadãos, além de momentos de lazer para crianças e adolescentes.
Além da programação oferecida pelos parceiros e das reuniões realizadas pelas promotorias de Justiça especializadas, o evento contou com participação dos mascotes de Atlético e Cruzeiro. Galo Doido, Raposão e Raposinho se juntaram ao ex-jogador Reinaldo e animaram quem participava dos jogos promovidos em parcerias com as prefeituras.
A realização MP Itinerante chegou aos municípios da comarca de Piranga após solicitação da promotora de Justiça Clarisse Peres do Nascimento Nascif Mendes, que agradeceu a participação da população. “Foi um evento muito importante para a região e fiquei muito feliz de realizá-lo em três municípios nossa comarca”, disse.
O promotor de Justiça e coordenador Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Paulo Cesar Vicente de Lima, comentou sobre o sucesso do MP Itinerante. Uma reunião sobre o programa Próximos Passos teve sala lotada por representantes de comunidades quilombolas. O evento contou com a presença do corregedor-geral do MPMG, Marco Antônio Lopes de Almeida, do subcorregedor-geral do MPMG, Marcos Vinícios Barbosa, e do promotor de Justiça e coordenador do CAO-Cimos Zona da Mata, Felipe Valente Vasconcelos Sousa.
Serviços públicos e gratuitos à população
Um dos principais atendimentos buscados foi a emissão, pela Polícia Civil, da carteira de identidade nacional. O identificador e coordenador da ação, Joel dos Santos, contabilizou mais de 800 documentos emitidos nos três municípios. Houve, ainda, muita procura pela segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito nos serviços de cartórios de Registro Civil e do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil).
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou pelo menos 20 acordos e fez 60 atendimentos. O serviço foi organizado pela coordenadora do Cejusc de Conselheiro Lafaiete e Piranga, Célia Maria Andrade Freitas Corrêa.
A população também pode tirar dúvidas sobre benefícios sociais com atendimento das equipes da Secretaria de Estado de Defesa Social (Sedese), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e orientações jurídicas da Defensoria Pública de Minas Gerais e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Organizações sociais, como a Apae, estiveram entre as entidades que receberam as doações do Serviço Social Autônomo (Servas). Representantes de associações comunitárias, servidores públicos e membros de conselhos puderam participar de reuniões temáticas promovidas pelo Conselho Estadual de Saúde e pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater).
Parceiros do MP Itinerante
Desde 2010, o MP Itinerante conta com diversos parceiros para sua realização, como o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG); o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Minas); a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais; a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio do Sistema Nacional de Emprego em Minas Gerais (Sine-MG); o Serviço Social Autônomo (Servas); a Empresa Mineira de Comunicação (EMC), por meio da Rede Minas e da Rádio Inconfidência e os Correios; entre outros.
O MP Itinerante conta com o patrocínio da Cemig, do Sicoob JUS-MP e tem a produção do CeMAIS.
Fonte: MPMG
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