Operação internacional contra pirataria prende uma pessoa em Juiz de Fora
Suspeito foi preso em Juiz de Fora e teria renda mensal de mais de R$ 200 mil por mês com venda de assinaturas de streamings ilegais. Ação, chamada de '404', tirou do ar 675 sites e 14 aplicativos.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) desencadeou, nesta quinta-feira (19/9), em Juiz de Fora, na Zona da Mata, a 7ª fase da Operação 404, com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual por meio da internet, violando direitos dos autores.
A ação faz parte de uma mobilização da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), e da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi).
Resultado
Em Minas Gerais, a Divisão Especializada de Investigação aos Crimes Cibernéticos e Defesa do Consumidor, vinculado ao Departamento Estadual de Combate à Corrupção e a Fraudes da PCMG, com apoio da Delegacia Regional de Polícia Civil em Juiz de Fora, cumpriu três mandados de busca e apreensão, os quais resultaram na prisão em flagrante de um homem, de 31 anos, no bairro Santa Rita de Cássia, suspeito de violação de direito autoral e lavagem de dinheiro.
De acordo com a chefe da Divisão Especializada, delegada Cristiana Pereira Gambassi Angelini, também foram apreendidos dois veículos, computadores, celulares e outros materiais eletrônicos. “Esses equipamentos serão periciados para que possamos apurar o envolvimento de outras pessoas, inclusive, a participação de organizações criminosas no esquema”, informa.
O titular da 3ª Delegacia de Polícia Civil em Juiz de Fora, delegado Daniel Buchmüller, explica que os investigados são suspeitos de disponibilizar conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos consideráveis à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas. “As perdas para o setor cultural e criativo são significativas, os danos vão além do impacto econômico”, pontua.
Operação 404
Durante a ação da Operação 404 – 7ª fase, em todo o mundo, nove prisões foram efetivadas, seis delas no Brasil e três na Argentina. Ainda, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, resultando na arrecadação de computadores, servidores e dispositivos de armazenamento.
Além disso, conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas, foram removidos, com o bloqueio e suspensão de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.
A polícia reforça o compromisso de combater a pirataria, protegendo tanto os direitos autorais quanto a segurança dos usuários. A população pode colaborar com as investigações, denunciando atividades criminosas em qualquer delegacia.
No Brasil, a pena para o crime de pirataria online é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados podem ainda ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.
A Operação 404 faz referência ao código de erro exibido na internet quando um site não pode ser encontrado ou está indisponível, um símbolo apropriado para a luta contra a pirataria digital.
Internacional
Além do Brasil, por meio das polícias civis e dos ministérios públicos, a 7ª fase da Operação 404 conta com a participação dos órgãos de aplicação da lei e associações de proteção à propriedade intelectual brasileiros e de outros países, como Argentina, Paraguai, Peru, Reino Unido e União Europeia: UFEIC – Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (Argentina); City of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit (Reino Unido); DOJ – Departamento de Justiça e Departamento de Comércio (EUA); INDECOPI – Instituto Nacional de Defensa de la ompetencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (Peru); IPO – Intellectual Porperty Office (Reino Unido); Premier League; ACE – Alliance for Creativity and Entertainment; ABTA – Associação Brasileira de Televisão por Assinatura; ALIANZA – Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga – América Latina; CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria; APDIF – Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos; MPA – Motion Picture Association (América Latina); IFPI – Representing the Recording Industry Worldwide; ESA – Entertainment Software Association; IP Key LA, implementado pela European Union Intellectual Property Office (EUIPO); DINAPI – Dirección Nacional de Propiedad Intelectual (Paraguai); Unidad Especializada en Hechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual (Paraguai).
Fonte: PCMG
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