Pai que sequestrou filha em Minas e levou para a Nigéria é indiciado por três crimes
Um mandado de prisão preventiva representado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) gerou o alerta vermelho da Interpol e possibilitou a prisão de Michael Akinruli, no último dia 17, na Nigéria. Ele, que se identificava como cônsul daquele país no Brasil, viajou com a filha, em janeiro deste ano, e não voltou no mês seguinte, conforme estipulado pela justiça mineira.
Investigado pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, em Belo Horizonte, o caso passou a ser tratado como sequestro internacional interparental e o nome do africano entrou para lista de procurados.
E, após a prisão da irmã, como cúmplice, Michael se apresentou, com a filha, à sede da Interpol em Lagos, na Nigéria. A menina foi então levada pra embaixada brasileira e Michael, desde então, está preso na sede da Interpol.
No inquérito relatado pela delegada Renata Ribeiro, foi sugerido o indiciamento de Michael nos crimes de subtração de incapaz, que tem pena de detenção de 2 meses a 2 anos; desobediência, detenção de 15 dias a 6 meses; e falsidade ideológica, com pena prevista de reclusão de 1 a 5 anos.
“Como as penas são consideradas baixas, entramos com o pedido de prisão preventiva tutelados pela lei 13.431 de 2017, conhecida como Lei do Depoimento Especial, que, caso a autoridade policial constate que há risco para criança ou adolescente, pode requerer a prisão preventiva do investigado”, explica a delegada Renata Ribeiro.
A mãe, Laurimar Pires, contou que dias após deixar a filha com o pai, Michael, para passar as férias em janeiro de 2019, recebeu um email do ex-companheiro, informando que ele e a menina de nove anos estavam na Nigéria. “Só depois disso eu descobri que ele tinha uma autorização judicial para viajar, sem meu consentimento, sem nem ao menos eu ter sido citada”. Desabafa.
A autorização judicial foi obtida, em dezembro de 2018, por meio de uma ação com pedido cautelar de supressão de assinatura da mãe para que fosse possível a viagem de Michael com a filha, de férias, para Nigéria. No documento apresentado à justiça para deferimento da ação, o suspeito apresentou comprovantes de endereço e documento de matrícula da filha na escola inverídicos, disse que faria defesa de uma tese de mestrado em março, sendo que a tese já havia sido defendida em dezembro. Entre outros artifícios, apresentava-se como cônsul da Nigéria no Brasil, e para isso, incluiu no pedido uma carteirinha do consulado. No entanto, a carteira, vencida em 2017, apenas o identificava como auxiliar administrativo do consulado.
Desde meados de janeiro, a advogada da família, Nádia Castro Alves, procurou as autoridades para tentar reverter a situação. Nádia relatou que antes do dia 3 de fevereiro, data estipulada pela autorização judicial para o retorno, o fato não era considerado crime. Só após a data, é que foi possível a abertura de inquérito e início das investigações. “A guarda da filha está, desde abril, exclusivamente com a mãe, e isso foi muito importante para alcançarmos esses indiciamentos”, acrescenta a advogada, que agradeceu o empenho e eficiência da Polícia Civil no caso.
Segundo a delegada Renata Ribeiro, o processo seguirá os trâmites normais aqui no Brasil e, provavelmente, o suspeito não será deportado. No entanto, se condenado, Michael poderá ser preso se retornar ao país.
Na Nigéria
Desde março, Laurimar Pires, que é psicóloga e tem outra filha, deixou sua vida em Belo Horizonte e foi para Nigéria tentar recuperar a primogênita. O investigado matriculou a filha na escola e requereu na justiça nigeriana a guarda exclusiva da menina. Nas audiências, Laurimar podia ver a filha, no entanto, na última audiência, em maio de 2019, Michael não a levou e a justiça nigeriana se manifestou incapaz, deixando a justiça brasileira decidir sobre a guarda, uma vez que já existia processo em andamento no Brasil. Desde então, Michael e a menina não foram mais localizados, até o último dia 17 de junho.
A menina contou à mãe que nesses meses ficou na casa de uma tia, em uma cidade a cerca de 300km de Lagos. “Agora, é retomar a vida normal, e quando contei que voltaríamos para o Brasil, ela ficou feliz e falou: ‘ah, que bom! Quero comer arroz com feijão’ “, sorri a mãe Laurimar ao narrar os fatos.
Fonte: PCMG
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