PM Ambiental flagra loteamento irregular na zona rural de Coimbra
Nessa sexta-feira (20), a Polícia Militar de Meio Ambiente atendeu a uma denúncia na localidade de Boa Vista, zona rural de Coimbra, durante a operação Verde Minas – Fase 2. A denúncia referia-se à abertura de estrada em área de mata com o intuito de implantação de um loteamento rural.
No local, foram abordados dois indivíduos: o operador da máquina e um dos responsáveis pelo empreendimento. Ambos foram presos em flagrante com base no art. 48 da Lei nº 9.605/1998. Por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, foram lavrados os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), e os autores comprometeram-se a comparecer aos atos processuais.
A máquina pá carregadeira utilizada foi apreendida e deixada sob a responsabilidade da empresa proprietária como depositária fiel.
Além disso, os autores incorreram no crime previsto no art. 38-A do mesmo diploma legal, relativo ao desmatamento, cuja área será posteriormente calculada. Os autos de infração correspondentes serão lavrados contra os autores.
Resultados da operação:
- 2 presos
- 2 TCO lavrados
- 2 autos de infração
- 1 máquina pá carregadeira apreendida
Fonte: Guia Muriaé
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