Programa Próximos Passos promove avanço na inclusão dos Povos e Comunidades Tradicionais em Piranga
No último dia 12 de março, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se reuniu com representantes do município de Piranga e de comunidades quilombolas locais para discutir questões ligadas ao Programa Próximos Passos, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Social (CAO-CIMOS) em mais de 40 municípios de Minas. A inicitiva visa garantir os direitos fundamentais dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCT’s) em todo o estado.
No encontro, que teve a participação da promotora de Justiça Clarisse Perez do Nascimento Nascif Mendes, ocorreu a apresentação dos Diagnósticos Rápidos Participativos (DRP’s), elaborados pelo antropólogo Ricardo Alexandre, perito credenciado ao MPMG. Após o tema, os participantes decidiram criar uma Rede de Acompanhamento dos PCT’s do município, com o objetivo de realizar reuniões periódicas para monitoramento e fortalecimento das ações voltadas a essas comunidades.
De acordo com a promotora de Justiça Clarisse Perez do Nascimento Nascif Mendes, a iniciativa representa um avanço significativo na preservação dos direitos e da cultura dos povos tradicionais, reforçando o compromisso das instituições envolvidas com a inclusão e a justiça social.
Programa
Firmado entre o MPMG (com interveniência da CIMOS) e o Estado de Minas Gerais, o programa Próximos Passos tem por objeto a conjunção de esforços entres os partícipes com o intuito de desenvolver ações articuladas voltadas para a efetivação dos Direitos Fundamentais de Povos e Comunidades Tradicionais no Estado de Minas Gerais, em especial, realizar ações de mobilização, articulação e integração de esforços entre a sociedade civil, iniciativa privada, instituições e órgãos públicos para a promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais desses grupos.
Fonte: MPMG
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