Ubá terá a chance de aprimorar Plano Estadual de Educação durante evento da ALMG
Melhorar a qualidade da educação, erradicar o analfabetismo, valorizar os profissionais da área. Essa são algumas das diretrizes que norteiam o Plano Estadual de Educação, proposto pelo Executivo por meio do Projeto de Lei 2.882/15, e que busca traçar objetivos, metas e estratégias para o desenvolvimento do ensino no Estado nos próximos dez anos. Com o intuito de inserir a sociedade nessa discussão, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais está promovendo o Fórum Técnico Plano Estadual de Educação, que na próxima quinta-feira (14) chega ao município de Ubá, o sétimo a receber o encontro regional. O fórum será realizado a partir das 9 horas, na Câmara Municipal, na Rua Santa Cruz, 301, Centro.
O PL 2.882/15 foi recebido pelo Plenário da Assembleia em setembro de 2015 e foi elaborado para que Minas Gerais se ajustasse às regras do Plano Nacional de Educação (Lei Federal 13.005, de 2014). Ele é composto basicamente de duas partes: a normativa, que encaminha 15 artigos sobre providências para implementação do Plano Estadual de Educação, e um anexo, com as metas e estratégias desse plano. Todo esse conteúdo está sendo objeto de discussão e deliberação durante o fórum técnico.
Entre as diretrizes estabelecidas pelo Plano Estadual de Educação estão a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais; a melhoria da qualidade da educação; a formação para o trabalho e para a cidadania; a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; a aplicação de recursos públicos que assegurem atendimento às necessidades de expansão, com padrões de qualidade e equidade; a valorização dos profissionais da educação; e a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
No total, o plano é composto por 20 metas que se desdobram em estratégias previstas para alcançar os resultados pretendidos. Uma das metas, por exemplo, pretende elevar para 50% o número de pessoas que estão matriculadas no ensino superior, independentemente de sua idade, e para 33% o número de indivíduos matriculados no ensino superior dentro da faixa etária de 18 a 24 anos.
Ubá já tem seu plano municipal
O Plano Nacional de Educação prevê também a elaboração de planos municipais, além dos estaduais. Em Minas Gerais, 841 municípios já têm seus planos de educação sancionados. No caso de Ubá, o Plano Municipal de Educação está previsto pela Lei Municipal 4.299, de 2015. A norma prevê diretrizes para o plano, que seguem os mesmo moldes do que é definido nos Planos Nacional e Estadual de Educação. Além disso, prevê que o município, em regime de colaboração com a União e o Estado, atuará visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias que são objeto do plano.
De acordo com dados constantes no Plano Municipal de Educação de Ubá, a região da Zona da Mata é formada por 143 municípios agrupados em sete microrregiões: Cataguases, Juiz de Fora, Manhuaçu, Muriaé, Ponte Nova, Ubá e Viçosa. A região possui uma população de 2.272.725 habitantes, segundo dados do IBGE de 2013, e a cidade de Ubá representa 12,3% da população total. No que se refere à estrutura demográfica da cidade, o segmento de crianças e jovens reduziu de 27%, em 2000, para 21,9% da população em 2010, totalizando 22.234 habitantes.
IDH
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Ubá era de 0,724, em 2010, situando o município na faixa de desenvolvimento humano alto. As dimensões que mais contribuem para esse resultado são a longevidade, a renda e a educação, esta última com índice de 0,620.
Dados da educação – Em Ubá, a educação básica (composta pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) é oferecida, de acordo com o IBGE/Censo de 2012, em 39 escolas de ensino fundamental, 11 escolas de ensino médio e 27 escolas de ensino pré-escolar. No que se refere à educação superior, são sete instituições credenciadas pelo MEC, três delas com oferta em educação presencial e quatro na modalidade de educação à distância. A cidade conta ainda com o apoio do Senai, em cursos profissionalizantes, e com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
Conforme dados do Plano Municipal, na educação infantil o percentual de frequência nas escolas é de 13,9%, na faixa etária de zero a três anos, e de 89,5%, na faixa etária de 4 e 5 anos. A ampliação da oferta da educação infantil, conforme prevê o plano, é um grande desafio da cidade, e o maior problema enfrentado pelo município quanto ao oferecimento da educação infantil é a inexistência de espaço físico condizente com as normas técnicas.
Ainda segundo dados que acompanham a lei do Plano Municipal, no ensino fundamental, 97% da população de Ubá compreendida entre os 6 e os 14 anos frequenta a escola, percentual próximo ao da Zona da Mata (97,5%), mas um pouco abaixo do de Minas Gerais (98,6%). O total de jovens de 16 anos que concluíram pelo menos o ensino fundamental chega aos 56% em Ubá, contra 59,7% na Zona da Mata e 72,3% em Minas Gerais. O percentual da população entre 15 e 17 anos que frequenta a escola chega aos 78,3%, embora nem todos os jovens desse total estejam inseridos no Ensino Médio. No município de Ubá, o Ensino Médio é oferecido pela rede estadual e privada, sem a participação efetiva do município.
Além disso, a taxa de analfabetismo funcional da população de 15 anos ou mais em Ubá é de 26%, contra 27,9% da região da Zona da Mata e 31,9% de Minas Gerais.
Economia
Com relação aos aspectos econômicos, entre 2005 e 2010, o Produto Interno Bruto (PIB) da cidade cresceu 55,6%, passando de R$ 699,3 milhões para R$ 1.088,3 bilhão, um crescimento percentual superior ao registrado no Estado (49%), segundo dados do IBGE.
Programação se estende durante todo o dia
O encontro regional em Ubá conta com programação ao longo de todo o dia. As atividades incluem a abertura, às 9 horas; e uma palestra sobre contextualização e processo de construção do Plano Estadual de Educação, com representantes da Secretaria de Estado de Educação e do Fórum Estadual de Educação, às 9h45.
Em seguida, serão formados oito grupos de trabalho, divididos pelos seguintes temas: acesso e universalização; inclusão educacional, diversidade e equidade; qualidade da educação básica; educação profissional; educação superior; formação e valorização dos profissionais de educação; gestão democrática e, por fim, articulação entre os sistemas de educação e financiamento.
Depois de discutir as metas e as estratégias contidas no PL 2.882/15, cada grupo pode apresentar propostas novas. Ao final de cada encontro, são eleitas até 29 pessoas que atuarão como representantes daquela região na Plenária Final, entre 15 e 17 de junho, na ALMG. As inscrições para o encontro de Ubá podem ser feitas até a próxima terça-feira (12), às 15 horas.
Fórum
Já foram realizados encontros regionais em Coronel Fabriciano (Vale do Aço), Sete Lagoas (Região Central do Estado), Montes Claros (Norte), Varginha (Sul) e Araxá (Alto Paranaíba). Paracatu (Noroeste) recebe o encontro nesta sexta (8). Além disso, foi realizado, no Plenário da ALMG, no último dia 19 de fevereiro, debate público sobre o assunto. Divinópolis (Oeste/Vertentes) recebe o próximo encontro regional, no próximo dia 28. Ao todo, serão feitos 12 eventos até o mês de maio.
Fonte: ALMG
Receba nossas notícias direto no seu WhatsApp! Envie uma mensagem para o número (32) 99125-5754 ou pelo link 
