Sargentos da PM são denunciados por abuso de autoridade contra militar aposentado; após agressão, idoso morreu
Manoel Ferreira, de 82 anos, foi até à 31ª Cia. da Polícia Militar para fazer um BO, mas não estava com a identificação funcional. Promotor afirma que plantonista teria exigido documento, dado voz de prisão e agredido o homem; outro policial ajudou a algemar vítima que não oferecia perigo.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Juiz de Fora, ofereceu denúncia contra dois policiais militares (Antônio Carlos de Souza Siqueira e Alexandre Rodrigues Barbosa) por abuso de autoridade e, de acordo com o Código Penal Militar, por violência contra superior com resultado morte, praticada em serviço.
De acordo com a denúncia, no dia 22 de março de 2022, um tenente da reserva (Manoel Ferreira), de 82 anos, foi até a 31ª Companhia da Polícia Militar, em Juiz de Fora, para registrar um boletim de ocorrência. Durante o atendimento, um dos policiais disse que não seria possível fazer o registro e que enquadraria a vítima como autora de “atrito verbal”. O tenente reformado informou ser militar da reserva, mas portar apenas a identidade civil.
Então, Antônio Carlos, “em manifesto abuso de poder e autoridade, impôs à vítima a obrigação manifestamente ilícita de exibir identificação militar, sob a ameaça de prisão, o que de fato realizou, com imposição de voz de prisão em flagrante delito por desacato”.
A denúncia segue: “Para executar a ação ilegal – prisão -, arremessou a vítima violentamente contra uma parede, provocando a sua imobilização e prostração no pavimento da unidade militar”. “Em imediata sequência do abuso, surgiu no recinto militar o denunciado Alexandre, que, igualmente estando em serviço, prestou criminosa colaboração ao abuso manifesto do primeiro denunciado e em conjunto com este, repassou ao executor as algemas, sem que o idoso oferecesse mínima resistência ativa, fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física dos nominados policiais, contribuindo para a algemação do idoso.”
Agindo em conjunto, os denunciados deram causa, dolosamente, em consciência de ação em conjunto, ao constrangimento do “preso”, com utilização de violência, abuso de autoridade e submissão da vítima a situação vexatória e, também, a constrangimento não autorizado em lei. A vítima foi mantida algemada no recinto militar até a chegada de uma viatura do SAMU, que foi acionada para prestar atendimento ao idoso.”
Na data do fato, a vítima foi encaminhada para atendimento médico de urgência e depois para o Hospital Albert Sabin. Ainda segundo a denúncia, “em consequência das lesões, a vítima veio a óbito às 21h do dia 12 de junho de 2022, acometido de pneumonia associada a ventilação mecânica e trauma raquimedular cervical”.
Fonte: MPMG
Receba nossas notícias direto no seu WhatsApp! Envie uma mensagem para o número (32) 99125-5754 ou pelo link 
