Governo suspende venda de 268 planos de saúde de 37 operadoras; conheça os novos prazos de atendimento
O governo decidiu suspender a venda de 268 planos de saúde comercializados por 37 operadoras. A medida foi anunciada hoje (10) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O motivo foi o desrespeito aos prazos máximos de atendimento aos usuários, conforme a Resolução Normativa 259 da Agência Nacional de Saúde (ANS).
Padilha ressaltou que os usuários desses planos não serão prejudicados. As empresas terão três meses para se adequarem aos prazos que variam conforme a especialidade médica. Para as consultas básicas, o cliente deve esperar no máximo por sete dias úteis para conseguir o atendimento. Para outras especialidades o prazo é 14 dias e para procedimentos de alta complexidade, 21 dias.
O ministro esclareceu que os planos que tiveram a venda suspensa correspondem a apenas 7% do total de usuários. No país, existem 1.016 operadoras, que comercializam cerca de 22 mil planos. Atualmente, 47,6 milhões de brasileiros estão vinculados a um plano médico, o equivalente a quase um quarto da população.
O diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin, explicou que a lista das operadoras punidas foi definida a partir do número de reclamações dos usuários. Segundo ele, as empresas que desrespeitarem a proibição poderão ser multadas.
A lista das operadoras punidas é a seguinte:
- Admédico Administração de Serviços Médicos a Empresas Ltda,
- Administradora Brasileira de Assistência Médica Ltda,
- ASL – Assistência à Saúde,
- Assistência Médico Hospitalar São Lucas S/A,
- Beneplan Plano de Saúde Ltda,
- Casa de Saúde São Bernardo S/A,
- Centro Clínico Gaúcho Ltda,
- Centro Transmontano de São Paulo,
- Excelsior Med S/A,
- Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte,
- Fundação Waldemar Barnsley Pessoa,
- Green Line Sistema de Saúde S/A,
- Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda (Assim),
- HBC Saúde S/C Ltda,
- Memorial Saúde Ltda,
- Nossa Saúde – Operadora de Planos Privados de Assistência à Saúde Ltda,
- Operadora Ideal Saúde Ltda,
- Porto Alegre Clínicas S/S Ltda,
- Prevent Sênior Private Operadora de Saúde Ltda.
- Real Saúde Ltda EPP,
- Recife Meridional Assistência Médica Ltda,
- Samp Espírito Santo Assistência Ltda,
- São Francisco Assistência Médica Ltda,
- São Francisco Sistema de Saúde Sociedade Empresária Ltda,
- Saúde Medicol S/A,
- Seisa Serviços Integrados de Saúde Ltda,
- SMS – Assistência Médica Ltda,
- Social – Sociedade Assistencial e Cultural,
- Sosaúde Assistência Médico Hospitalar Ltda,
- Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico,
- Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins,
- Unimed Guararapes Cooperativa de Trabalho Médico Ltda,
- Unimed Maceió Cooperativa de Trabalho Médico,
- Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico,
- Universal Saúde Assistência Médica S/A,
- Vida Saudável S/C Ltda,
- Viva Planos de Saúde Ltda.
Prazos de atendimento definidos pela ANS:
- Consulta básica – pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia: em até 7 (sete) dias úteis;
- Consulta nas demais especialidades médicas: em até 14 (quatorze) dias úteis;
- Consulta/sessão com fonoaudiólogo: em até 10 (dez) dias úteis;
- Consulta/sessão com nutricionista: em até 10 (dez) dias úteis;
- Consulta/sessão com psicólogo: em até 10 (dez) dias úteis;
- Consulta/sessão com terapeuta ocupacional: em até 10 (dez) dias úteis;
- Consulta/sessão com fisioterapeuta: em até 10 (dez) dias úteis;
- Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista: em até 7 (sete) dias úteis;
- Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial: em até 3 (três) dias úteis;
- Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial: em até 10 (dez) dias úteis;
- Procedimentos de alta complexidade – PAC: em até 21 (vinte e um) dias úteis;
- Atendimento em regime de hospital-dia: em até 10 (dez) dias úteis;
- Atendimento em regime de internação eletiva: em até 21 (vinte e um) dias úteis; e
- Urgência e emergência: imediato.
Fonte: Agência Brasil, com informações da Agência Nacional de Saúde
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