SES-MG assina contratos para incentivar a residência médica no estado
Na próxima quinta-feira (03), a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) vai assinar contratos de ação pública para incentivar a residência médica no estado. Os Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) são firmados entre Municípios, Instituições de Ensino, Estado e Ministérios da Saúde e Educação e são baseados na Lei n° 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos. O objetivo é viabilizar a reordenação da oferta de cursos de graduação da área da saúde e de vagas de Residências em Saúde, com garantia de estrutura de serviços de saúde em condições de oferecer campos de práticas, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde.
As assinaturas vão ocorrer às 13h30, na Cidade Administrativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, e contará com a participação de representantes dos municípios de Ouro Preto, Caratinga, Muriaé, Governador Valadares, Mariana, São João Del Rei, Ipatinga e Belo Horizonte, de Instituições de Ensino Superior, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Conselho Estadual de Saúde, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais, Ministério Público, dentre outros atores.
Na ocasião, também será instituído um incentivo financeiro no valor de R$ 1 mil reais mensais destinado às residências em Medicina de Família e Comunidade, Clínica Médica, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia. O objetivo desse incentivo é estimular a expansão e a ocupação das vagas de residência médica, visando a qualificação da Atenção Básica em Minas Gerais.
O termo dos contratos que serão assinados entre municípios, estado e Instituições de Ensino Superior da área da saúde, permite aos entes definirem conjuntamente a organização dos cenários de práticas e as responsabilidades mútuas relacionadas à formação dos estudantes e residentes, por meio da articulação e integração entre ensino-serviço-comunidade nas Redes de Atenção à Saúde.
Fonte: SES-MG