Câmara analisa medidas para reduzir número de mortes em acidentes
Há dois anos, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou aos países membros a adoção de planos estratégicos para reduzir o número de acidentes de trânsito, morreram no Brasil 42.844 pessoas – número que colocou as rodovias brasileiras entre as mais perigosas do mundo. De acordo com o Ministério da Saúde, 45,7% das vítimas tinham entre 20 e 39 anos (19.580) e mais de 80% eram homens (34.941).
O número de mortes, ao contrário do que se imagina, nem sempre está relacionado diretamente ao tamanho da frota e da malha viária. Santa Catarina, por exemplo, apesar de ter aproximadamente 7 mil quilômetros de rodovias, figura como o terceiro estado com o maior índice de mortes no trânsito do País. O estado fica atrás apenas de Minas Gerais e do Paraná, que possuem uma malha rodoviária quase três vezes maior.
O Brasil começou a adotar as ações recomendadas pela ONU em 2011 com o lançamento do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes – Pacto pela Vida.
Neste ano, como parte das comemorações da Semana Nacional de Trânsito (18 a 25 de setembro) e dos 15 anos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), o governo federal decidiu reforçar as ações do Pacto pela Vida criando um conselho nacional para a redução dos acidentes e uma campanha permanente para conscientizar as pessoas – “Pela Consciência no Trânsito”.
“A campanha é interessante, porque, de fato, falta conscientização, mas também temos um deficit de fiscalização muito grande nas estradas e nas cidades, além de lacunas na legislação”, afirma o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), autor do Projeto de Lei 2872/08, que, assim como cerca de 80 propostas em tramitação na Câmara, altera o Código de Trânsito.
Punições exemplares
Na semana passada, durante o anúncio da campanha, a presidente Dilma Rousseff disse que o governo “está fazendo sua parte”, aumentando os investimentos em estradas e incluindo a duplicação dos principais eixos rodoviários do País.
Mas, na opinião da presidente, o Brasil peca ao não punir com o devido rigor aqueles que cometem infrações de trânsito. “Isso é necessário para criar padrões de comportamento segundo os quais o bom é respeitar regras e o ruim é violá-las, para que não sejamos cúmplices dessas mortes”, disse Dilma Rousseff durante o anúncio.
Zarattini concorda que a legislação deve ser atualizada para aumentar as penalidades aplicadas nos casos de infrações como “racha”, ultrapassagem perigosa, excesso de velocidade, utilização de telefone celular, entre outras. “Nosso projeto pretende fazer uma reforma do código e avança, por exemplo, na questão dos motociclistas, que se tornaram, nos últimos anos, as principais vítimas dos acidentes de trânsito”, explica.
Motoqueiros
Em 2010, mais de 10 mil motociclistas morreram no trânsito. Para alguns, as mortes podem ter relação direta com a quantidade de motos em circulação, que aumentou exponencialmente nos últimos anos por causa do baixo preço – algumas são vendidas em prestações mensais de até R$ 100.
Pela proposta de Zarattini, as motos ficarão proibidas de transitar entre as faixas de carros, nos chamados “corredores”, a menos que os automóveis estejam parados e, nesse caso, em velocidade reduzida, sem colocar em risco a segurança de veículos e pedestres. O texto restaura a proibição que constava do código, mas acabou vetada pela Presidência da República em favor da maior agilidade de deslocamento.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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